PATENTES DE FITOTERÁPICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ANDAMENTO DOS PEDIDOS NO PERÍODO DE 1995-2017

PATENTES DE FITOTERÁPICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ANDAMENTO DOS PEDIDOS NO PERÍODO DE 1995-2017

O Brasil é um país megadiverso, pois apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisar os despachos do INPI correspondentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do Espacenet e do INPI. Dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verifica-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que leva a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. A grande quantidade de pedidos arquivados por falta de pagamento e por não terem solicitado o exame técnico mostra a dificuldade dos requerentes de chegar na fase de exame técnico. Por isso, o surgimento da Lei 13.123/2015 e seu Decreto 8.772/2016, provavelmente, não terão reflexo na melhoria do desempenho patentário dos depositantes nacionais, se a qualidade técnica dos depósitos e o acompanhamento dos pedidos não melhorarem de maneira a evitar indeferimentos e arquivamentos.

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Main Authors: França, Everaldo de, Vasconcellos, Alexandre Guimarães
Format: Digital revista
Language:por
Published: Superintendência de Comunicação (Sucom), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 2019
Online Access:https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/26367
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spelling rev-cct-br-article-263672020-07-07T14:55:59Z PATENTES DE FITOTERÁPICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ANDAMENTO DOS PEDIDOS NO PERÍODO DE 1995-2017 HERBAL MEDICINE PATENTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF STATUS OF PATENT APPLICATIONS IN THE PERIOD OF 1995-2017 França, Everaldo de Vasconcellos, Alexandre Guimarães propriedade intelectual; patentes; fitoterápicos bioprodutos, medicamentos à base de plantas, propriedade intelectual herbal medicines, patents, intellectual property O Brasil é um país megadiverso, pois apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisar os despachos do INPI correspondentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do Espacenet e do INPI. Dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verifica-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que leva a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. A grande quantidade de pedidos arquivados por falta de pagamento e por não terem solicitado o exame técnico mostra a dificuldade dos requerentes de chegar na fase de exame técnico. Por isso, o surgimento da Lei 13.123/2015 e seu Decreto 8.772/2016, provavelmente, não terão reflexo na melhoria do desempenho patentário dos depositantes nacionais, se a qualidade técnica dos depósitos e o acompanhamento dos pedidos não melhorarem de maneira a evitar indeferimentos e arquivamentos. Brazil is a megadiverse country, as it shows about 20% of the world’s biodiversity, which allows the country to have strategic conditions to participate effectively in the market of innovative bioproducts such as herbal medicines. In this work we sought to monitor the patent applications for herbal medicines published in the INPI (1995-2017), as well as to verify the profile of holders of patent applications for herbal medicines from national applicants, and to analyze the corresponding INPI dispatches. The search was performed in the Espacenet and INPI databases. Out of the 876 applications from Brazilian patent applications, 377 came from independent inventors, 147 from companies, and 257 from universities, among others. From the total of applications, 59.2% were denied or archived, and only 12 patents were granted (1.3% of the total deposited), which leads to the conclusion that Brazilian depositors are failing to turn their research on herbal medicines into inventions protected by the patent system. The large number of applications archived for nonpayment and for not having requested the technical examination shows the difficulty of the applicants to reach the technical examination stage. Therefore, the emergence of Law 13,123/2015 and its Decree 8,772/2016 are likely to have no effect on the improvement of the patent performance of national applicants, if the technical quality of the applications and the follow up of the requests are not improved to avoid rejections and archiving. Superintendência de Comunicação (Sucom), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 2019-01-23 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/26367 10.35977/0104-1096.cct2018.v35.26367 Cadernos de Ciência & Tecnologia; v. 35, n. 3 (2018); 329-359 Cadernos de Ciência & Tecnologia; v. 35, n. 3 (2018); 329-359 0104-1096 por https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/26367/14384 Direitos autorais 2018 Cadernos de Ciência & Tecnologia
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