O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?
Resumo O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revelar-se instrumento contra o golpe de 2016 e seus desdobramentos econômicos e políticos.
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Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2019
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oai:scielo:S2179-896620190003017692019-09-12O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?Bello,EnzoBercovici,GilbertoLima,Martonio Mont'Alverne Barreto Constituição Federal Poder Judiciário Golpe de 2016 Resumo O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revelar-se instrumento contra o golpe de 2016 e seus desdobramentos econômicos e políticos.info:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade do Estado do Rio de JaneiroRevista Direito e Práxis v.10 n.3 20192019-09-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000301769pt10.1590/2179-8966/2018/37470 |
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