Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
Resumo O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.
Main Authors: | Kozicki,Katya, Araújo,Eduardo Borges |
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
2015
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Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000200107 |
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