Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
Resumo O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
2015
|
| Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000200107 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:scielo:S2177-70552015000200107 |
|---|---|
| record_format |
ojs |
| spelling |
oai:scielo:S2177-705520150002001072016-01-04Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoKozicki,KatyaAraújo,Eduardo Borges Supremo Tribunal Federal Modelos de Controle de Constitucionalidade Diálogo Institucional. Resumo O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.info:eu-repo/semantics/openAccessPrograma de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaSequência (Florianópolis) n.71 20152015-12-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000200107pt10.5007/2177-7055.2015v36n71p107 |
| institution |
SCIELO |
| collection |
OJS |
| country |
Brasil |
| countrycode |
BR |
| component |
Revista |
| access |
En linea |
| databasecode |
rev-scielo-br |
| tag |
revista |
| region |
America del Sur |
| libraryname |
SciELO |
| language |
Portuguese |
| format |
Digital |
| author |
Kozicki,Katya Araújo,Eduardo Borges |
| spellingShingle |
Kozicki,Katya Araújo,Eduardo Borges Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo |
| author_facet |
Kozicki,Katya Araújo,Eduardo Borges |
| author_sort |
Kozicki,Katya |
| title |
Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo |
| title_short |
Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo |
| title_full |
Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo |
| title_fullStr |
Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo |
| title_full_unstemmed |
Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo |
| title_sort |
um contraponto fraco a um modelo forte: o supremo tribunal federal, a última palavra e o diálogo |
| description |
Resumo O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo. |
| publisher |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000200107 |
| work_keys_str_mv |
AT kozickikatya umcontrapontofracoaummodeloforteosupremotribunalfederalaultimapalavraeodialogo AT araujoeduardoborges umcontrapontofracoaummodeloforteosupremotribunalfederalaultimapalavraeodialogo |
| _version_ |
1756439093230698496 |