Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação

Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação

O presente artigo é apresentado por exigência de qualificação de tese de doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. São analisadas três decisões judiciais de cunho existencial com abordagem bioética. A metodologia utilizada é de pesquisa documental em arquivo para análise e compreensão dos conceitos de vida, saúde e liberdade, através do discurso jurídico a partir da teoria de Canguilhem que trabalha com os conceitos de normal e de patológico. Dos acórdãos analisados pode-se inferir a relevância das teorias bioéticas para decisões não somente preocupadas com a legalidade, mas justas.

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Main Author: Tedesco Vilardo,Maria Aglaé
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Observatori de Bioètica i Dret - Cátedra UNESCO de Bioética 2013
Online Access:http://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1886-58872013000100004
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spelling oai:scielo:S1886-588720130001000042013-03-19Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimaçãoTedesco Vilardo,Maria Aglaé decisão judicial poder judiciário bioética biodireito O presente artigo é apresentado por exigência de qualificação de tese de doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. São analisadas três decisões judiciais de cunho existencial com abordagem bioética. A metodologia utilizada é de pesquisa documental em arquivo para análise e compreensão dos conceitos de vida, saúde e liberdade, através do discurso jurídico a partir da teoria de Canguilhem que trabalha com os conceitos de normal e de patológico. Dos acórdãos analisados pode-se inferir a relevância das teorias bioéticas para decisões não somente preocupadas com a legalidade, mas justas.Observatori de Bioètica i Dret - Cátedra UNESCO de BioéticaRevista de Bioética y Derecho n.27 20132013-01-01journal articletext/htmlhttp://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1886-58872013000100004pt
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