Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema

O processo de democratização brasileiro contribuiu para a emergência de conselhos gestores e conferências temáticas no contexto das políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo foi realizar uma revisão sistemática de literatura com o intuito de conhecer os fatores relacionados ao processo de institucionalização destas arenas democráticas. Foram pesquisadas as seguintes bases: Lilacs, Ibecs, Medline, Scielo, Paho, Psycinfo, Web of Science, Social Science e Ebsco. Para a composição da amostra de 25 artigos foram associados os seguintes descritores: Social Control, Social Participation, Consumer Participation, Community Participation, Public Participation, Citizen Participation, Political Participation, Participative Management, Participative Democracy, Deliberative Democracy com Health Councils e Health Conferences. Os resultados encontrados sintetizam um conjunto de categorias que tem impactado os espaços públicos participativos: representatividade e capacitação política, relações entre os atores sociais, desenho institucional, cultura política, discursos sobre saúde/doença e o debate em torno da democracia. Os achados contribuem para avançarmos na compreensão de tais instituições, favorecendo a construção de alternativas comprometidas com o fortalecimento da democracia em nosso país.