Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil

As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da década de 90 no país. O artigo analisa a chamada "guerra fiscal" e seu impacto sobre as relações federativas, procurando identificar o conjunto de fatores que a propiciaram. Explora ainda sua relação com o problema do desenvolvimento desigual das diversas regiões do país. Para ilustrar a generalização dos conflitos interestaduais em matéria fiscal, o trabalho examina algumas frentes da guerra, como a indústria automotiva, o setor de informática e a agroindústria. Por fim, aborda sinteticamente as perspectivas de encaminhamento do problema, tendo em vista a recomposição do pacto federativo em bases mais equânimes e construtivas.

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Main Author: Dulci,Otávio Soares
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Paraná 2002
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782002000100007
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spelling oai:scielo:S0104-447820020001000072002-09-08Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no BrasilDulci,Otávio Soares guerra fiscal relações federativas desenvolvimento regional Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sistema tributário As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da década de 90 no país. O artigo analisa a chamada "guerra fiscal" e seu impacto sobre as relações federativas, procurando identificar o conjunto de fatores que a propiciaram. Explora ainda sua relação com o problema do desenvolvimento desigual das diversas regiões do país. Para ilustrar a generalização dos conflitos interestaduais em matéria fiscal, o trabalho examina algumas frentes da guerra, como a indústria automotiva, o setor de informática e a agroindústria. Por fim, aborda sinteticamente as perspectivas de encaminhamento do problema, tendo em vista a recomposição do pacto federativo em bases mais equânimes e construtivas.info:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade Federal do ParanáRevista de Sociologia e Política n.18 20022002-06-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782002000100007pt10.1590/S0104-44782002000100007
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