Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina

Os direitos de propriedade intelectual constituem um instrumento de estímulo à inovação, embora possam também obstaculizar a difusão do conhecimento na economia. Este artigo discute tal conflito na área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua eficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas pelas empresas, das legislações existentes e exame das patentes de software submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O artigo conclui que é necessário harmonizar interesses conflitantes que transcendem o aspecto técnico, levando em consideração a necessidade de assegurar novos modelos de negócios e respeitar os acordos internacionais vigentes.

Bibliographic Details

Main Authors:	Tigre,Paulo Bastos, Marques,Felipe Silveira
Format:	Digital revista
Language:	Portuguese
Published:	Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas 2009
Online Access:	http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182009000300005
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