O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX

O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX

O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminais podem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais. Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padrões socioculturais das culturas jurídico-penais ocidentais; em última instância, condenando o prazer ou pelo menos determinadas formas de senti-lo. Da mesma forma, inferimos que, por intermédio da legalidade processual, se reprimiu determinado comportamento sexual, já que a legalidade formal não preceituava a homossexualidade como crime.

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Main Authors: Rolim,Rivail Carvalho, Rodrigues,Fabiana Cardoso Malha
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina 2013
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2013000100017
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