QUAL DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR?

Esse artigo, resultante de uma conferência, discute traços do processo de democratização do ensino superior. Procura distinguir analiticamente várias dimensões da democratização, baseadas, por sua vez, em concepções diferentes da justiça: igualdade de oportunidades, meritocracia, utilidades e equidade dos procedimentos. Cada sociedade constrói modelos de democratização desse ensino. A massificação do ensino superior desempenhou papel democrático objetivo, favorável aos grupos sociais antes excluídos. Mas massificação não equivale à democratização. Todas as categorias sociais não se beneficiam da mesma forma da massificação. A democratização do acesso ao ensino superior não depende apenas das famílias. Depende também da estrutura geral do sistema educativo. A meritocracia acadêmica constrói uma hierarquia de competências que é também social, com forte impacto reprodutivo. As desigualdades de utilidade das diferentes formações têm impacto sobre o conjunto das desigualdades sociais. Os sistemas educativos implementam distintos procedimentos de seleção, de concessão de gratuidades, bolsas e auxílios, que podem ser considerados como mais ou menos equitativos segundo as normas de justiça que mobilizam.