Análise de processos éticos: tipos penais no exercício da enfermagem

Resumo Objetivo: Identificar tipos penais no exercício da enfermagem e a existência de fatores relacionados a conduta profissional nas ocorrências éticas envolvendo tipos penais a partir da análise de depoimentos contidos nos processos éticos julgados no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Método: Estudo exploratório-descritivo de abordagem quanti-qualitativa, nos processos éticos contendo ilícitos éticos considerados tipos penais. Os dados foram coletados nos processos ético-profissionais de enfermagem julgados pelo Coren/SP em 2012 e 2013. Resultados: Os tipos penais evidenciados na análise foram: abandono de incapaz; apropriação indébita; importunação sexual; estelionato; exercício ilegal de profissão; exercício ilegal da medicina; falsidade ideológica; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; falsificação de documento; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; furto; homicídio; lesão corporal; maus tratos; peculato; tráfico de entorpecentes; uso de documento falso e vilipêndio a cadáver. Dos depoimentos emergiram sete categorias temáticas: Arrependimento Posterior; Percepção do ato ilícito; Fatores relacionados às condições de trabalho; Fatores Psicológicos e/ou sociais; Fatores Financeiros; Inobservância da responsabilidade e Dualidade. Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importância para identificar as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem. Nessa perspectiva, o estudo denota a necessidade de se investir em melhores condições de trabalho e na formação qualificada dos profissionais de enfermagem no seu cotidiano, valorizando-os e incentivando-os à prática ética e humanizada do outro e de si.