FACE DA MORTE: A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE

O artigo traça um breve panorama histórico de como a lei tem abordado a temática da infância e adolescência no Brasil desde o Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando o adolescente em conflito com a lei. A partir do Mapeamento Nacional de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e do Índice de Homicídios na Adolescência, relaciona o perfil dos adolescentes brasileiros integrantes do sistema socioeducativo em meio aberto com aquele dos adolescentes vítimas de homicídio: são do sexo masculino, pobres, de baixa escolaridade, vivendo nas regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos, embora nos últimos anos tenha se observado um processo de interiorização das mortes violentas. Partindo das compreensões de disciplina e biopoder, conforme postuladas por Michel Foucault, busca promover reflexões acerca da incidência das medidas socioeducativas sobre um determinado grupo, justamente aquele que diariamente engrossa as estatísticas de mortalidade decorrente de causas violentas.

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Main Authors: Jimenez,Luciene, Frasseto,Flávio Américo
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Associação Brasileira de Psicologia Social 2015
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822015000200404
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