Pessoas com deficiência na pandemia da COVID-19: garantia de direitos fundamentais e equidade no cuidado

Este trabalho é uma revisão de escopo realizada nas bases de dados PubMed, Scopus, BIREME, SciELO e Web of Science, que incluiu publicações de dezembro de 2019 a maio de 2020, com o objetivo de identificar e sistematizar a literatura sobre a situação das pessoas com deficiência nos primeiros meses da pandemia da COVID-19. A revisão foi orientada para a busca de artigos originais, publicados em revistas indexadas e revisados por pares, além de literatura cinzenta especializada. Foram revisados 386 textos e incluídos no estudo 33 artigos e documentos. O resultado da revisão apontou três categorias temáticas que refletem as principais discussões apresentadas na literatura sobre o tema: vulnerabilidades das pessoas com deficiência diante da pandemia; direitos das pessoas com deficiência nesse contexto; e medidas de proteção e acesso à informação sobre COVID-19 voltadas para pessoas com deficiência. No contexto de emergência em saúde pública, comunidades historicamente marginalizadas, como as pessoas com deficiência, correm o risco de se sentirem mais vulneráveis, bem como sofrerem privações e discriminação nos planos de triagem de atendimento, além de preconceitos e estigmas que influenciam nas tomadas de decisão na assistência em saúde e intensificam desigualdades preexistentes, tornando esse grupo mais suscetível ao adoecimento e à desproteção social. Embora as pessoas com deficiência tenham sido reconhecidas como grupo de risco para COVID-19, houve um atraso, por parte dos governos, na construção de planos de enfrentamento à doença para essa população. São escassos estudos para a compreensão dos efeitos da pandemia da COVID-19 nas pessoas com deficiência, especialmente no sentido da efetivação de medidas de prevenção, controle e proteção que garantam a equidade no cuidado.