Regimes de dosagem em patentes de segundo uso médico
Resumo: No campo farmacêutico, o desenvolvimento de novos fármacos exige um grau sofisticado de entendimento de mecanismos fisiopatológicos, a fim de identificar e caracterizar potenciais alvos biomoleculares e prosseguir com os estudos clínicos. Dentro desse contexto, a proteção dos resultados de Pesquisa & Desenvolvimento é uma etapa vital para garantir o retorno financeiro dos pesados investimentos na área. Uma das estratégias para atingir tal objetivo consiste na exploração de patentes de segundo uso médico, usualmente redigidas no formato “uso do composto X caracterizado pelo fato de ser empregado no preparo de medicamento para a doença Y”. Considerando o possível impacto social e a ausência de diretrizes específicas no Brasil, o presente artigo revisa os principais casos relacionados a regimes de dosagem na Europa e analisa os posicionamentos do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e judiciários alemão e do Reino Unido sobre os requisitos de patenteabilidade e escopo de proteção, visando a contribuir com o debate técnico sobre o assunto.
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| Published: |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
2017
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oai:scielo:S0102-311X20170009050112017-09-29Regimes de dosagem em patentes de segundo uso médicoSuganuma,Carlos A. Patentes Uso de Medicamentos Dosagem Resumo: No campo farmacêutico, o desenvolvimento de novos fármacos exige um grau sofisticado de entendimento de mecanismos fisiopatológicos, a fim de identificar e caracterizar potenciais alvos biomoleculares e prosseguir com os estudos clínicos. Dentro desse contexto, a proteção dos resultados de Pesquisa & Desenvolvimento é uma etapa vital para garantir o retorno financeiro dos pesados investimentos na área. Uma das estratégias para atingir tal objetivo consiste na exploração de patentes de segundo uso médico, usualmente redigidas no formato “uso do composto X caracterizado pelo fato de ser empregado no preparo de medicamento para a doença Y”. Considerando o possível impacto social e a ausência de diretrizes específicas no Brasil, o presente artigo revisa os principais casos relacionados a regimes de dosagem na Europa e analisa os posicionamentos do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e judiciários alemão e do Reino Unido sobre os requisitos de patenteabilidade e escopo de proteção, visando a contribuir com o debate técnico sobre o assunto.info:eu-repo/semantics/openAccessEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo CruzCadernos de Saúde Pública v.33 n.9 20172017-01-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017000905011pt10.1590/0102-311x00096716 |
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Resumo: No campo farmacêutico, o desenvolvimento de novos fármacos exige um grau sofisticado de entendimento de mecanismos fisiopatológicos, a fim de identificar e caracterizar potenciais alvos biomoleculares e prosseguir com os estudos clínicos. Dentro desse contexto, a proteção dos resultados de Pesquisa & Desenvolvimento é uma etapa vital para garantir o retorno financeiro dos pesados investimentos na área. Uma das estratégias para atingir tal objetivo consiste na exploração de patentes de segundo uso médico, usualmente redigidas no formato “uso do composto X caracterizado pelo fato de ser empregado no preparo de medicamento para a doença Y”. Considerando o possível impacto social e a ausência de diretrizes específicas no Brasil, o presente artigo revisa os principais casos relacionados a regimes de dosagem na Europa e analisa os posicionamentos do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e judiciários alemão e do Reino Unido sobre os requisitos de patenteabilidade e escopo de proteção, visando a contribuir com o debate técnico sobre o assunto. |
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