Maternidade e aposentadoria no RGPS: como as mulheres com filhos são afetadas pela reforma previdenciária da Emenda Constitucional 103/2019?
Resumo Este trabalho analisa como a aposentadoria pode ser impactada pela maternidade, dado que pode afetar os fluxos de renda, contribuições e benefícios. Emprega-se um modelo atuarial com densidades contributivas diferenciadas por nível de renda. Como o número de contribuições varia em função destas densidades, a idade de aposentadoria é calculada de forma endógena, com a realização de um conjunto de simulações. Foram calculados cinco indicadores previdenciários em diferentes cenários, dados por combinações do evento da maternidade, idade no nascimento do filho, duração do afastamento do mercado de trabalho e salário no retorno ao mercado de trabalho. Os cálculos foram feitos para a regra antiga do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que vigorou até 2019, e para a regra nova, que passou a valer em 2020, após a aprovação da Emenda Constitucional n. 103/2019. Observou-se queda no caráter progressivo das aposentadorias do RGPS devido à reforma de 2019, bem como redução na maioria dos indicadores, particularmente na taxa interna de retorno. Mas a taxa de reposição pode aumentar para alguns grupos devido à extensão do período contributivo. Trabalhadoras sem filhos e aquelas que não deixam o mercado de trabalho devido à maternidade são afetadas de maneira razoavelmente similar pela reforma. Trabalhadoras que precisam deixar o mercado de trabalho são mais afetadas, com redução nos indicadores que dependem do período de recebimento do benefício de aposentadoria.
Main Authors: | Wiederkehr,Bianca, Afonso,Luís Eduardo |
---|---|
Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Associação Brasileira de Estudos Populacionais
2022
|
Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982022000100167 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
Aposentadoria no contexto de Reforma Previdenciária: análise descritiva em uma instituição de ensino superior
by: Godinho,Marluce Rodrigues, et al.
Published: (2017) -
A Emenda Constitucional no. 54 e o resgate da cidadania brasileira para filhos de nacionais nascidos no estrangeiro
by: Del'Olmo,Florisbal de Souza
Published: (2009) -
A penalidade pela maternidade: participação e qualidade da inserção no mercado de trabalho das mulheres com filhos
by: Guiginski,Janaína, et al.
Published: (2019) -
O cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 no Brasil
by: Campelli,Magali Geovana Ramlow, et al.
Published: (2007) -
Por que "essas mulheres" têm tantos filhos? Um estudo sobre mulher, maternidade e pobreza
by: Pinho,Gabriela Salomão Alves
Published: (2011)