Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Saved in:
Bibliographic Details
Main Author: Pinto,José Marcelino Rezende
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Fundação Carlos Chagas 2014
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742014000300008
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id oai:scielo:S0100-15742014000300008
record_format ojs
spelling oai:scielo:S0100-157420140003000082015-01-07Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípiosPinto,José Marcelino Rezende Educação municipal distruibuição das responsabilidades educacionais Fundeb planejamento educacional Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.info:eu-repo/semantics/openAccessFundação Carlos ChagasCadernos de Pesquisa v.44 n.153 20142014-09-01info:eu-repo/semantics/othertext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742014000300008pt10.1590/198053142946
institution SCIELO
collection OJS
country Brasil
countrycode BR
component Revista
access En linea
databasecode rev-scielo-br
tag revista
region America del Sur
libraryname SciELO
language Portuguese
format Digital
author Pinto,José Marcelino Rezende
spellingShingle Pinto,José Marcelino Rezende
Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
author_facet Pinto,José Marcelino Rezende
author_sort Pinto,José Marcelino Rezende
title Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
title_short Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
title_full Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
title_fullStr Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
title_full_unstemmed Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
title_sort federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
description Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.
publisher Fundação Carlos Chagas
publishDate 2014
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742014000300008
work_keys_str_mv AT pintojosemarcelinorezende federalismodescentralizacaoeplanejamentodaeducacaodesafiosaosmunicipios
_version_ 1756385330367299584

Similar Items