Austeridade fiscal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira.
O presente estudo ?Austeridade fi scal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira? traz contribuições ao debate crítico sobre os impactos negativos no meio rural consequentes da política fi scal do governo ilegítimo que ascendeu após o golpe parlamentar de 2016, com recorte dedicado ao campesinato brasileiro. Os dois primeiros tópicos trazem discussões iniciais que abordam a impertinência da atual política fi scal e a relevância da agricultura familiar na economia do país, para em seguida avaliar mais detalhadamente a desestruturação das políticas públicas voltadas à categoria produtiva que representa um patrimônio sociocultural brasileiro. O estudo conclui que o enfraquecimento e a extinção das mesmas políticas públicas comprometem o acesso do campesinato brasileiro aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988, além de representar impactos potenciais que podem recrudescer a violência no campo, impulsionar a retomada do êxodo rural, elevar a vulnerabilidade social e o empobrecimento no meio rural, reduzir a produção de alimentos ao mercado de consumo doméstico e acometer a garantia de segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira. Nesse sentido, os resultados do estudo trazem contribuições aos movimentos sociais do campo, gestores públicos, pesquisadores, técnicos, estudantes, mídia alternativa e opinião pública em geral sobre as consequências da política fi scal vigente no não reconhecimento da agricultura familiar como categoria produtiva estratégica ao desenvolvimento econômico brasileiro.
| Main Author: | |
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| Other Authors: | |
| Format: | Folhetos biblioteca |
| Language: | pt_BR por |
| Published: |
2017
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| Subjects: | Agricultura Familiar, Políticas Públicas, Crédito Agrícola, Crédito Rural, Desenvolvimento Socio-Econômico, |
| Online Access: | http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1097852 |
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| Summary: | O presente estudo ?Austeridade fi scal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira? traz contribuições ao debate crítico sobre os impactos negativos no meio rural consequentes da política fi scal do governo ilegítimo que ascendeu após o golpe parlamentar de 2016, com recorte dedicado ao campesinato brasileiro. Os dois primeiros tópicos trazem discussões iniciais que abordam a impertinência da atual política fi scal e a relevância da agricultura familiar na economia do país, para em seguida avaliar mais detalhadamente a desestruturação das políticas públicas voltadas à categoria produtiva que representa um patrimônio sociocultural brasileiro. O estudo conclui que o enfraquecimento e a extinção das mesmas políticas públicas comprometem o acesso do campesinato brasileiro aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988, além de representar impactos potenciais que podem recrudescer a violência no campo, impulsionar a retomada do êxodo rural, elevar a vulnerabilidade social e o empobrecimento no meio rural, reduzir a produção de alimentos ao mercado de consumo doméstico e acometer a garantia de segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira. Nesse sentido, os resultados do estudo trazem contribuições aos movimentos sociais do campo, gestores públicos, pesquisadores, técnicos, estudantes, mídia alternativa e opinião pública em geral sobre as consequências da política fi scal vigente no não reconhecimento da agricultura familiar como categoria produtiva estratégica ao desenvolvimento econômico brasileiro. |
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