Políticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo
A cidade de São Paulo possui uma longa tradição de acolhida e tem sido historicamente reconhecida por seu multiculturalismo e capacidade de integrar diversos povos. Em 2013 foi criada a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) no marco da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura Municipal de São Paulo, concretizando assim um compromisso de campanha assumido após intensa articulação dos atores sociais e das pessoas em situação de migração e refúgio que vivem na cidade. Em pouco tempo, a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) virou referência, em especial pelo protagonismo do gestor público local em defender uma pauta tradicionalmente vinculada aos Estados nacionais, bem como sua modalidade de trabalho e os resultados alcançados. Ao longo do período analisado (2013 a 2017), buscouse identificar os elementos que contribuíram para a instalação da PMPI utilizando o marco teórico da institucionalidade social adotado pela CEPAL, bem como apontar possíveis caminhos para seu fortalecimento. O documento está pautado pelo compromisso em produzir conhecimento sobre as políticas públicas que englobam migração internacional e inclusão social sob a ótica do respeito aos direitos das pessoas migrantes e refugiadas.
| Main Authors: | , |
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| Other Authors: | |
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
CEPAL
2019-05-06T19:35:24Z
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| Subjects: | MIGRACION INTERNACIONAL, POLITICA MIGRATORIA, INMIGRANTES, CIUDADES, GOBIERNO MUNICIPAL, ASPECTOS SOCIALES, ASPECTOS JURIDICOS, DERECHOS HUMANOS, INTEGRACION SOCIAL, INTERNATIONAL MIGRATION, MIGRATION POLICY, IMMIGRANTS, CITIES, MUNICIPAL GOVERNMENT, SOCIAL ASPECTS, LEGAL ASPECTS, HUMAN RIGHTS, SOCIAL INTEGRATION, |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/11362/44491 |
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| Summary: | A cidade de São Paulo possui uma longa tradição de acolhida e tem sido historicamente reconhecida por seu multiculturalismo e capacidade de integrar diversos povos. Em 2013 foi criada a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) no marco da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura Municipal de São Paulo, concretizando assim um compromisso de campanha assumido após intensa articulação dos atores sociais e das pessoas em situação de migração e refúgio que vivem na cidade. Em pouco tempo, a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) virou referência, em especial pelo protagonismo do gestor público local em defender uma pauta tradicionalmente vinculada aos Estados nacionais, bem como sua modalidade de trabalho e os resultados alcançados. Ao longo do período analisado (2013 a 2017), buscouse identificar os elementos que contribuíram para a instalação da PMPI utilizando o marco teórico da institucionalidade social adotado pela CEPAL, bem como apontar possíveis caminhos para seu fortalecimento. O documento está pautado pelo compromisso em produzir conhecimento sobre as políticas públicas que englobam migração internacional e inclusão social sob a ótica do respeito aos direitos das pessoas migrantes e refugiadas. |
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