O direito autoral na sociedade da informação.

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais. Na sociedade da informação, o paradigma é a participação, a colaboração e a troca de conhecimento. Por isso, a questão dos direitos autorais precisa ser melhor refletida e debatida, para que o conhecimento possa circular e promover inclusão social. Algumas iniciativas têm surgido, principalmente por parte da comunidade de desenvolvedores de software de código aberto e de setores voltados ao entretenimento - como música, jogos e filmes, que adotam o modelo colaborativo de produção e buscam tornar disponível a sua produção ao maior número de pessoas possível, aproveitando os recursos tecnológicos para reduzir os custos de trabalhos produzidos em rede. Entretanto, os aspectos econômicos que envolvem o tema têm representado entraves a essa disseminação. Neste artigo, vamos apresentar dados que mostram porque o assunto é tão polêmico e merece maior atenção das políticas públicas, no sentido de democratizar o acesso ao conhecimento e favorecer o processo de educação.