Manual de Proteção e Defesa Civil: Política? instituições? atualização do conteúdo

Nas últimas décadas o número e a intensidade dos desastres têm aumentado, em todo o mundo, devido aos padrões insustentáveis de desenvolvimento, ao desordenado processo de urbanização, às mudanças do clima, entre outros fatores, causando importantes perdas econômicas e sociais. Reconhece-se, de forma crescente, que o risco de desastres guarda estreita relação com as questões ambientais e com o nível de desenvolvimento, tanto que os impactos são maiores em países menos desenvolvidos. Torna-se necessário, portanto, adotar políticas com o duplo objetivo de aumentar a resiliência, essencial para fazer face às ameaças, e de promover o desenvolvimento em bases sustentáveis, de forma que não se aumente a vulnerabilidade social às ameaças.O marco referencial da gestão do risco de desastres é, sem dúvida, o desenvolvimento sustentável. Assim sendo, a gestão de riscos de desastres não se limita aos órgãos de proteção e defesa civil, sendo fundamental a participação de outros órgãos setoriais, em todas as instâncias governamentais, além dos demais atores relevantes para o desenvolvimento, como o setor privado e a comunidade. Com a evolução do marco normativo da política nacional de proteção e defesa civil, a partir dos anos 2010, tornou-se necessário editar novo conjunto de Manuais para orientar, tanto do ponto de vista técnico como doutrinário, a formulação e a implementação da política nacional de proteção e defesa civil. Nesse sentido, os Manuais de Proteção e Defesa Civil, ora apresentados, foram concebidos à luz dos mais recentes avanços em relação aos conceitos e orientações consolidados sobre redução de riscos de desastres, no âmbito internacional, observadas as características e a diversidade existentes no Brasil. Resultam do trabalho de atualização e complementação de um conjunto de publicações editadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) que serviram de importante subsídio doutrinário e orientação a respeito dos conceitos, além dos objetivos e diretrizes da atuação da Defesa Civil no País.O conjunto de publicações é dirigido aos agentes de proteção e defesa civil, como tais considerados todos os que, de forma direta ou indireta, atuam na gestão dos riscos de desastres e na gestão dos desastres.