Documento técnico contendo propostas para o papel dos colegiados territoriais na articulação de políticas públicas para ações de desenvolvimento rural sustentável no semiárido

Resumo do produto: al Objetivo Primário do Produto? Apresentar proposta que subsidie nove Territórios da Cidadania do Semiárido do Nordeste do Brasil, com estratégias e diretrizes que orientem os seus Colegiados Territoriais na promoção de maior inserção de políticas públicas no território, a partir de suas peculiaridades regionais, e das necessidades e anseios voltados ao desenvolvimento territorial, assegurando a articulação e integração entre os atores com atuação local? Que Problemas o Produto deve Resolver? Entre as questões que estão vinculadas ao propósito deste produto, encontram-se: I) fortalecer a implementação de políticas públicas nos territórios, de forma qualificada, a partir de demandas reais e consoantes com o objetivo de desenvolvimento territorial compartilhado entre as famílias e suas representações, organizações e instituições com atuação local, (II) qualificar e potencializar os resultados das políticas públicas, a partir da constituição de um arranjo institucional territorial, ? (III estabelecer mecanismos para assegurar a participação e envolvimento efetivo dos representantes nos Colegiados Territoriais, de forma a contemplar as várias visões e vivências importantes para o planejamento territorial e o controle social de sua implementação? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Após análise de documentos técnicos e publicações acerca da dinâmica de funcionamento dos Colegiados Territoriais, somada a participação em reuniões do mesmo, da realização de diálogos semiestruturados com representantes e membros da coordenação executiva de dois Colegiado? Territoriais do Semiárido nordestino, e da análise de dados de levantamentos do acesso a política? públicas de dois territórios da Cidadania do Semiárido brasileiro, foi possível trazer elementos par? análise e reflexão para definição de diretrizes para apoiar no planejamento com vistas a? desenvolvimento territorial. Dentre os aspectos norteadores, destacam-se o fortalecimento da? organizações, especialmente das comunidades e assentamentos rurais, para uma participaçã? qualificada e consciente nas tomadas de decisões, buscar a integração de esforços das diversa? organizações e instituições locais, de forma a aproveitar a sinergia para alcance de um objetiv? compartilhado, assegurar atuação nas ações básicas para o desenvolvimento territorial, ontemplando as dimensões sociais, ambientais e econômicas? Quais Resultados mais Relevantes? Entre os diversos tópicos abordados no presente documento, destacam-se a compreensão de que o? Colegiados Territoriais são fóruns legítimos para articulação e integração de políticas públicas e? prol do desenvolvimento territorial. Os Colegiados cumprem ainda, o papel de promover o debate ? reflexões para construção de um planejamento territorial compartilhado entre os diversos atore? com atuação local, de forma que os grandes temas que alavancam o desenvolvimento possam esta? contemplados no planejamento. Sua atuação favorece a integração de diversos atores, com papei? diferentes na definição coletiva e implementação de soluções para uma mesma questão, pode-s? ilustrar esta situação ao se avaliar e planejar ações de assessoria técnica e extensão rural, com ? participação de organismos governamentais, as organizações que atuam com este tema, empresas d? pesquisa que trabalham conhecimentos para aplicação nesta área, e as famílias agricultoras que sã? os demandantes desta atividade, a oportunidade da integração desta diversidade de atores co? olhares a partir de sua prática, favorece o planejamento realista e aos bons resultados n? implementação. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Considera-se fundamental encaminhar o presente documento aos nove Territórios da Cidadania ? que se destina este trabalho, ademais pela atuação nestes territórios, disponibilizar aos técnicos ? técnicas do projeto piloto e referencial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – Projet? Dom Helder Camara. Propõe-se que estes Colegiados e a equipe técnica reflitam e encaminhe? sobre as diretrizes e apresentadas. É também oportuno e proveitoso socializar este documento co? os demais Territórios da Cidadania do Semiárido. Apesar do documento contemplar um olhar sobr? as especificidades do Semiárido, as recomendações e diretrizes de ordem estratégicas ? metodológicas podem ser replicadas em territórios de outras regiões, assim sugere-se que se faç? também ampla disponibilização por meio da WEB.