Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE
Resumo do produto: elatório a respeito dos pareceres jurídicos concernentes a contratos e convênios celebrados pelo Projeto, com base na legislação atinente. Qual Objetivo Primário do Produto? Analisar os contratos e convênios firmados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAP/PROCASE, com entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico? Que Problemas o Produto deve Resolver? Resolver a aplicação da legislação concernente na emissão de pareceres jurídicos dos contratos e convênios firmados no projeto? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Analisando as minutas, planos de trabalhos, termos de referência, requisições e legislação? Quais Resultados mais Relevantes? O Projeto é perfeitamente viável, inclusive angariando seus objetivos por meio da utilização correta da legislação, visando amenizar o estado de calamidade urgente. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Difundi-lo entre os Consultores do PROCASE?
Main Authors: | , |
---|---|
Format: | Texto biblioteca |
Language: | por |
Published: |
Brasil IICA
2016
|
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
id |
KOHA-OAI-BVE:37670 |
---|---|
record_format |
koha |
spelling |
KOHA-OAI-BVE:376702020-08-19T06:30:43ZDocumento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE 110553 Ricardo José Porto IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49 textBrasil IICA2016porResumo do produto: elatório a respeito dos pareceres jurídicos concernentes a contratos e convênios celebrados pelo Projeto, com base na legislação atinente. Qual Objetivo Primário do Produto? Analisar os contratos e convênios firmados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAP/PROCASE, com entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico? Que Problemas o Produto deve Resolver? Resolver a aplicação da legislação concernente na emissão de pareceres jurídicos dos contratos e convênios firmados no projeto? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Analisando as minutas, planos de trabalhos, termos de referência, requisições e legislação? Quais Resultados mais Relevantes? O Projeto é perfeitamente viável, inclusive angariando seus objetivos por meio da utilização correta da legislação, visando amenizar o estado de calamidade urgente. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Difundi-lo entre os Consultores do PROCASE? RelatórioResumo do produto: elatório a respeito dos pareceres jurídicos concernentes a contratos e convênios celebrados pelo Projeto, com base na legislação atinente. Qual Objetivo Primário do Produto? Analisar os contratos e convênios firmados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAP/PROCASE, com entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico? Que Problemas o Produto deve Resolver? Resolver a aplicação da legislação concernente na emissão de pareceres jurídicos dos contratos e convênios firmados no projeto? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Analisando as minutas, planos de trabalhos, termos de referência, requisições e legislação? Quais Resultados mais Relevantes? O Projeto é perfeitamente viável, inclusive angariando seus objetivos por meio da utilização correta da legislação, visando amenizar o estado de calamidade urgente. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Difundi-lo entre os Consultores do PROCASE? |
institution |
IICA |
collection |
Koha |
country |
Costa Rica |
countrycode |
CR |
component |
Bibliográfico |
access |
En linea |
databasecode |
cat-sibiica |
tag |
biblioteca |
region |
America Central |
libraryname |
Sistema de Bibliotecas IICA/CATIE |
language |
por |
description |
Resumo do produto: elatório a respeito dos pareceres jurídicos concernentes a contratos e convênios celebrados pelo Projeto, com base na legislação atinente. Qual Objetivo Primário do Produto? Analisar os contratos e convênios firmados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAP/PROCASE, com entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico? Que Problemas o Produto deve Resolver? Resolver a aplicação da legislação concernente na emissão de pareceres jurídicos dos contratos e convênios firmados no projeto? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Analisando as minutas, planos de trabalhos, termos de referência, requisições e legislação? Quais Resultados mais Relevantes? O Projeto é perfeitamente viável, inclusive angariando seus objetivos por meio da utilização correta da legislação, visando amenizar o estado de calamidade urgente. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Difundi-lo entre os Consultores do PROCASE? |
format |
Texto |
author |
110553 Ricardo José Porto IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49 |
spellingShingle |
110553 Ricardo José Porto IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49 Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE |
author_facet |
110553 Ricardo José Porto IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49 |
author_sort |
110553 Ricardo José Porto |
title |
Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE |
title_short |
Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE |
title_full |
Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE |
title_fullStr |
Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE |
title_full_unstemmed |
Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE |
title_sort |
documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do procase |
publisher |
Brasil IICA |
publishDate |
2016 |
work_keys_str_mv |
AT 110553ricardojoseporto documentocontendorelatoriocominformacoessobreospareceresjuridicoselaboradosparaosconvenioscelebradosecontratosfirmadosnoambitodoprocase AT iicabrasiliadfbrasil49 documentocontendorelatoriocominformacoessobreospareceresjuridicoselaboradosparaosconvenioscelebradosecontratosfirmadosnoambitodoprocase |
_version_ |
1756052940947193856 |