Documento técnico contendo a consolidação dos estudos relativos aos instrumentos e procedimentos para garantir o retorno dos recursos ao FTRA, tendo em vista os objetivos do PNCF, com proposta de aprimoramento
Resumo Qual Objetivo da Consultoria? Aprimorar os instrumentos e procedimentos dos contratos de financiamento do PNCF para garantir o retorno dos recursos ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, tendo em vista os objetivos do Programa. Qual Objetivo Primário do Produto? Elaborar um documento contendo a consolidação dos estudos relativos aos instrumentos e procedimentos para garantir o retorno dos recursos do FTRA, tendo em vista os objetivos do PNCF, com proposta de aprimoramento? Qual a Finalidade do Produto? O produto tem como objetivo, analisar os estudos realizados no decorrer deste contrato, de forma a avaliar as manifestações e conclusões apresentadas, se for o caso, atualizar o posicionamento com base nas alterações que podem ter ocorrido e, verificar se os aprimoramentos propostos em momento anterior foram adotados, analisando sua efetividade e a pertinência de proposição de novos aprimoramentos? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Diante dos estudos realizados evidenciou-se as dificuldades enfrentadas pelo gestor em relação as sugestões exaradas nos trabalhos anteriores, o que pode acarretar problemas na condução e na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Contudo, foi proposta alteração nos contratos do PNCF que viabilizarão o retorno dos recursos ao FTRA com maior celeridade. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Sugere-se que o teor deste documento seja levado ao conhecimento dos técnicos da Secretaria de Reordenamento Agrário, no sentido de contribuir com o entendimento sobre os procedimentos adotados para recuperação dos créditos advindos dos contratos, firmados no âmbito do PNCF. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Objetivo Imediato:.Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária, contribui com o Produto 1.4: primoramento dos mecanismos de sucessão, segurança jurídica e titulação da propriedade rural apoiados. Indicador: ontribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária?
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2016
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