Relatório Técnico apresentando formas de financiamento do SUAGRO através do repasse fundo a fundo - Fundo Nacional de Agricultura para Fundos Estaduais e Municipais de Agricultura por meios de Pisos de Financiamento de Gestão e Habilitação

Resumo do produto: presentação do modelo de gestão para o SUAGRO que viria substituir o antigo modelo de repasse de recursos via convênios.O relatório indica os caminhos para a criação de um Fundo Nacional de Agricultura, no âmbito do MAPA. Traça também um modelo para seu modo de operar e os critérios de alocação de recursos destinados aos estados e municípios no Fundo? Qual objetivo primário do Produto? O objetivo do relatório é definir a forma de organização do Sistema Único da Agricultura, o funcionamento do Fundo Nacional de Agricultura e quais as estratégias e ações devem ser tomadas para que esse processo se dê com agilidade e sustentabilidade, no sentido de que venha a se consolidar o mais rápido possível entre os entes federados? Que problemas o produto deve resolver? O relatório busca indicar os caminhos mais adequados para o processo de implantação do SUAGRO, considerando os atores envolvidos – Secretarias do MAPA, outros ministérios do Governo Federal, estados e municípios. Indica também modelos para definição dos repasses e critérios de cálculo? Como se logrou resolver os problemas e atingir os objetivos? O autor como um estudioso e participante ativos dos processos de implantação SUAS, tem um lastro de experiências que indicaram a necessidade de avaliação das especificidades do contexto de financiamento da Agricultura. A partir dessa avaliação, o consultor propôs adequações de um sistema único no âmbito do financiamento e transferência de recursos para estados e municípios a partir do MAPa? Quais resultados mais relevantes? Os resultados mais relevantes são a definição dos procedimentos mais adequados para a implantação do SUAGRO, o passo a passo para criação do Fundo Nacional, o que faz desse relatório um documento de referência para o processo de mudança na forma como o MAPA repassa recursos para estados e municípios e como isso poderá ter impactos fundamentais nos resultados da aplicação desses recursos. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? É fundamental que o relatório seja analisado e estudado por todos os gestores das secretarias finalísticas e por todos os atores do MAPA envolvidos na formulação do SUAGRO.O relatório aponta a importância da interlocução entre estes atores como um movimento imprescindível para a consecução dos objetivos do SUAGRO.