Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE
Resumo do produto: elatório das atividades desempenhadas nos pareceres jurídicos concernentes a contratos e convênios celebrados pelo Projeto, com base na legislação atinente. Qual Objetivo Primário do Produto? Analisar os contratos e convênios firmados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAP/PROCASE, com entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico? Que Problemas o Produto deve Resolver? Resolver a aplicação da legislação concernente na emissão de parecer jurídico dos contratos e convênios firmados? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Analisando as minutas, planos de trabalhos, termos de referência, requisições e legislação? Quais Resultados mais Relevantes? O Projeto é perfeitamente viável, inclusive angariando seus objetivos por meio da utilização correta da legislação, visando amenizar os efeitos da estiagem prolongada que atinge os territórios de sua intervenção, com certa urgência. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Divulgá-lo entre os Consultores do PROCASE.
Main Authors: | , |
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Format: | Texto biblioteca |
Language: | por |
Published: |
Brasil IICA
2015
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