Documento técnico contendo avaliação dos normativos e procedimentos do PNCF, com proposta de aprimoramento das ações de fiscalização das atividades delegadas aos estados

ResumoQual Objetivo da Consultoria? Aprimorar as ações de fiscalização da atuação das Unidades Técnicas Estaduais do PNCF. Qual Objetivo Primário do Produto? Ampliar a estratégia de supervisão com o aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias adotadas pela SRA junto às UTE’s para apoiar as famílias beneficiárias? Qual a Finalidade do Produto? A reforma fiscalizatória a partir da avaliação dos normativos do PNCF, com foco nas atividades das UTE’s, para melhor subsidiar a sustentabilidade dos projetos do PNCF? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Otimização das ações de fiscalização da atuação das UTE’s para conferir maior interação entre os atores envolvidos e assegurar a conformidade voluntária das regras do PNCF. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Apresentar o produto ao Gestor do Programa para avaliação da proposta de aprimoramento das ações fiscalizatórias de forma a subsidiar o exercício do controle estratégico junto à Secretaria Executiva do MDA e à Diretoria do Crédito Fundiário na reformulação do planejamento do controle operacional. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 2 – Aperfeiçoar e integrar as estratégias de desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, especificamente contribuirá, para o alcance do produto 2.6 Unidades Técnicas Estaduais do PNCF eficientes e desenvolvidas. Indicador: úmero de propostas aprovadas com 6 parâmetros de sustentabilidade divido pelo número total de novas contratações.