Programa cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil

A avaliação realizada pela Fundação Universidade de Brasília (FUBRA/UnB) acerca do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil teve como objetivo primordial analisar as condições iniciais de implementação do programa tanto no que diz respeito à situação atual dos agricultores familiares, quanto no que diz respeito à capacidade operacional das instituições responsáveis pela sua implementação. A intenção foi investigar a estrutura e operacionalização do programa, a facilidade com que seus objetivos são entendidos pelos diferentes atores e agentes e o arranjo institucional existente para viabilizá-lo. A importância desta avaliação é ter os subsídios necessários para entender as dificuldades que o programa poderá enfrentar e assim poder minimizá-las, alcançando os melhores resultados possíveis. O conhecimento destas informações foi considerado essencial para o êxito de um programa tão complexo, uma vez que envolve a integração de ações entre os níveis de governo que devem, portanto, estar devidamente aparelhados, tanto do ponto de vista tecnológico quanto organizacional. A partir da linha de base criada pela pesquisa, será possível ao MDA acompanhar a evolução dos agricultores familiares e das instituições públicas envolvidas na execução do programa, subsidiando a adoção de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento sustentável.

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Main Authors: Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) Brasilia, Brasil 14519, 348658 Botelho Filho, Flávio Borges, 348659 Daros Carvalho, Amauri, 348660 Gomes Miranda, Arlindo
Format: Texto biblioteca
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Published: Brasília, Brasil Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) Projeto Crédito Fundiário (PCT) 2008
Subjects:AGRICULTURA, Patología, Sociología, Explotación agrícola familiar, Desarrollo rural, Ordenación de tierras, Explotación en pequeña escala,
Online Access:https://repositorio.iica.int/handle/11324/19262
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