Documento Técnico contendo análise dos processos e procedimentos de regularização do quadro social e de individualização dos contratos de financiamento no Espírito Santo, com levantamento do quantitativo de processos encaminhados a Unidade Técnica Estadual (UTE) e agentes financeiros, propondo aprimoramento das ações

Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudos, avaliar e propor ações de aprimoramento quanto à gestão, execução e procedimentos no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado do Espírito Santo. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar um documento técnico contendo a análise dos processos e procedimentos de regularização do quadro social e de individualização dos contratos de financiamento no estado do Espírito Santo. Qual a Finalidade do Produto?Apresentar proposta de aprimoramento das ações no Estado, levando-se em consideração levantamento do quantitativo de processos de substituição e individualização encaminhados a Unidade Técnica Estadual (UTE) e agentes financeiros. Quais Resultados Alcançados mais relevantes? O acesso às informações sobre os procedimentos de regularização do quadro social e de individualização dos contratos de financiamento, com identificação dos gargalos e sugestões de aprimoramento das ações para uma maior otimização do fluxo desses processos, com o intuito de propiciar uma maior segurança aos trabalhadores rurais envolvidos com o PNCF. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Deve ser disponibilizado às entidades estaduais e nacionais e demais profissionais envolvidos com o PNCF para apresentar os gargalos encontrados e divulgar as alternativas sugeridas para o aprimoramento das ações, às quais poderão servir como indicativo para outros Estados e viabilizar uma maior consolidação do Programa. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCTI BRA/IICA/14/002? Objetivo Imediato 1: Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária. Indicadores 2.1: Ações para operacionalização do “PNCF Sustentável” sugeridas e revisadas.