Documento técnico contendo análise e avaliação sobre os processos de regularização do quadro social e de individualização, identificando os gargalos e propondo o aperfeiçoamento dos procedimentos e estratégias utilizadas no Estado da Paraíba

Qual Objetivo da Consultoria? Promover análise dos contratos de financiamento em situação de inadimplência na Paraíba, avaliando o impacto das medidas de renegociação e propor ações de recuperação da capacidade produtiva dos projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado da Paraíba. Qual Objetivo Primário do Produto? Analisar e avaliar os processos de regularização do quadro social e de individualização, identificando os gargalos e propondo o aperfeiçoamento dos procedimentos e estratégias utilizadas no Estado da Paraíba. Qual a Finalidade do Produto? Elaborar um documento que apresente os gargalos/entraves nos procedimentos de regularização do quadro social e individualização da dívida, no Estado da Paraíba. Quais Resultados Alcançados mais relevantes? A importância da UTE/PB para os procedimentos regularização do quadro social e individualização da dívida, a necessidade da relação institucional para aprimoramento desses procedimentos, assim como as principais dificuldades encontradas pelos beneficiários e órgãos para realização da regularização do quadro social e individualização da dívida. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Disponibilizar aos gestores da SEAD/SRA os resultados e dados qualitativos e quantitativos para apoiar a estrutura da UTE/PB, bem como impulsionar o Agente Financeiro, ATER´s e movimentos sociais a participarem efetivamente dos procedimentos de regularização do quadro social e individualização da dívida. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta consultoria contribuirá para o alcance do objetivo 2 que consiste em “Aperfeiçoar e integrar as estratégias de desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário” contribuindo, especificamente para o alcance do produto 2.1 Ações para operacionalização do “PNCF Sustentável” sugeridas e revisadas.