Documento técnico contendo levantamento e diagnósticos dos passivos até 2013 dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, da região nordeste, referentes às demandas de regularização contratual dos financiamentos, com avaliação e proposta de regularização dos projetos do PNCF
Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudos e pesquisas relacionado ao levantamento e diagnósticos dos passivos até 2013 dos estados de CE, PE, PB e RN da região nordeste, referentes às demandas de regularização contratual dos financiamentos, com avaliação e proposta de regularização dos projetos do PNCF. Qual Objetivo Primário do Produto? Realizar levantamento das demandas de regularização contratual dos financiamentos, com avaliação e proposta de regularização dos projetos do PNCF, nos estados dos estados de CE, PE, PB e RN da região nordeste. Qual a Finalidade do Produto? Subsidiar a SRA com informações relativas aos contratos existentes até 2013, nos estados do CE, PE, PB e RN da região nordeste, visando contribuir com estudos para reformulação dos normativos do PNCF. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? O levantamento das irregularidades registradas no SIG/CF, possibilita novas ações pelo órgão gestor. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Divulgar as informações referente as irregularidades junto aos órgãos executores e apoiadores nos Estados, sugerindo o aperfeiçoamento na forma de capacitação do potencial beneficiário. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 3 Integrar as Políticas Públicas de Governança Fundiária, especificamente contribuirá, para o alcance do produto 3.5 Instrumento de gestão de regularização e crédito fundiário aperfeiçoados.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
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| Tags: |
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