A abordagem da economia ambiental no contexto da mineração
Muito se fala da necessidade de preservação do meio ambiente e nas obrigações legais em que os empreendimentos devem se enquadrar, porém pouco se definem os custos que tudo isso determina. Esse artigo tenta mostrar que é possível se estabelecerem instrumentos econômicos juntamente com os jurídicos. Estes trariam um equilíbrio maior ao sistema, já que se baseiam na idéia de que a oneração do empreendedor (princípio poluidor-pagador) pode chegar a um limite admissível, além do qual a comunidade representada pelo poder público poderia arcar através de uma negociação. Seria, em síntese, a introdução do conceito do princípio beneficiário-pagador em parte dessa negociação. Surge a importância da contabilidade dos custos ambientais desde a fase do projeto até a operação e finalização. São colocadas as bases teóricas desses conceitos da Economia Ambiental, indicados os níveis que poderiam ser estabelecidos e algumas sugestões para operacionalizar um novo sistema dentro de bases legais econômicas.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Escola de Minas
2005
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| Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0370-44672005000100012 |
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| Summary: | Muito se fala da necessidade de preservação do meio ambiente e nas obrigações legais em que os empreendimentos devem se enquadrar, porém pouco se definem os custos que tudo isso determina. Esse artigo tenta mostrar que é possível se estabelecerem instrumentos econômicos juntamente com os jurídicos. Estes trariam um equilíbrio maior ao sistema, já que se baseiam na idéia de que a oneração do empreendedor (princípio poluidor-pagador) pode chegar a um limite admissível, além do qual a comunidade representada pelo poder público poderia arcar através de uma negociação. Seria, em síntese, a introdução do conceito do princípio beneficiário-pagador em parte dessa negociação. Surge a importância da contabilidade dos custos ambientais desde a fase do projeto até a operação e finalização. São colocadas as bases teóricas desses conceitos da Economia Ambiental, indicados os níveis que poderiam ser estabelecidos e algumas sugestões para operacionalizar um novo sistema dentro de bases legais econômicas. |
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