A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde
A notificação é um instrumento duplamente importante no combate à violência: ela produz benefícios para os casos singulares e é instrumento de controle epidemiológico da violência. O profissional de saúde é legalmente obrigado a notificar casos confirmados ou apenas suspeitos de violência e desempenha papel vital nessa área. No entanto, o ato de notificar tem sido objeto de questionamentos por parte desses profissionais. O objetivo deste trabalho é discutir as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais, sugerindo possíveis soluções a serem aplicadas no caso brasileiro. A análise conclui pela necessidade de: (a) esclarecimento da noção legal de maus-tratos e da concepção de suspeita; (b) preparação de manuais técnicos de orientação; (c) melhoria da infra-estrutura de serviços; (d) realização de outros estudos sobre as conseqüências do ato de notificar, especialmente sobre a concepção de justiça que a notificação transmite à família brasileira.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
2002
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| Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000100032 |
| Tags: |
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| Summary: | A notificação é um instrumento duplamente importante no combate à violência: ela produz benefícios para os casos singulares e é instrumento de controle epidemiológico da violência. O profissional de saúde é legalmente obrigado a notificar casos confirmados ou apenas suspeitos de violência e desempenha papel vital nessa área. No entanto, o ato de notificar tem sido objeto de questionamentos por parte desses profissionais. O objetivo deste trabalho é discutir as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais, sugerindo possíveis soluções a serem aplicadas no caso brasileiro. A análise conclui pela necessidade de: (a) esclarecimento da noção legal de maus-tratos e da concepção de suspeita; (b) preparação de manuais técnicos de orientação; (c) melhoria da infra-estrutura de serviços; (d) realização de outros estudos sobre as conseqüências do ato de notificar, especialmente sobre a concepção de justiça que a notificação transmite à família brasileira. |
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