Do Programa Um Milhão de Cisternas ao Água para Todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no Semiárido
A universalização do acesso das populações rurais à água permanece um desafio em regiões como o Semiárido brasileiro. Uma série de políticas públicas, em especial o Programa Um Milhão de Cisternas, tem contribuído desde o início dos anos 2000 para alcançar este objetivo, promovendo a construção de cisternas de captação de água da chuva. Apesar dos resultados de ampliação do acesso à água e do grau de inovação do seu desenho metodológico, mudanças significativas na concepção e no arranjo político-institucional do programa foram observadas a partir de 2011, com a criação do Água para Todos. Com base em dados secundários, relatórios de avaliação e entrevistas com gestores federais e locais nos estados da Bahia e Pernambuco, o presente artigo examina o processo político que levou a tal mudança, trazendo para o centro da discussão suas motivações, evolução e as implicações. Além do interesse analítico de um processo de mudança programática e de disputa entre burocracias estatais, incluindo suas dinâmicas de alianças com atores sociais, o artigo discute os desafios de formulação de políticas públicas e de sua implementação em nível local. Por fim, o programa é discutido sob uma perspectiva mais ampla de redução das vulnerabilidades socioambientais e de necessidade de ajustes frente a desafios decorrentes das mudanças climáticas globais.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | article biblioteca |
| Language: | por |
| Subjects: | P10 - Ressources en eau et leur gestion, E14 - Économie et politique du développement, approvisionnement en eau, disponibilité des ressources en eau, captage d'eau, réservoir, zone semi-aride, eau de pluie, sécurité alimentaire, ressource en eau, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_8328, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_8310, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_25305, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_25699, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_6963, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_25202, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_10967, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_8325, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_1070, |
| Online Access: | http://agritrop.cirad.fr/597852/ http://agritrop.cirad.fr/597852/1/Nogueira%2C%20Milhorance%20-%20Revue%20IDEAS%20-%20Do%20P1MC%20ao%20Agua%20para%20Todos.pdf |
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| Summary: | A universalização do acesso das populações rurais à água permanece um desafio em regiões como o Semiárido brasileiro. Uma série de políticas públicas, em especial o Programa Um Milhão de Cisternas, tem contribuído desde o início dos anos 2000 para alcançar este objetivo, promovendo a construção de cisternas de captação de água da chuva. Apesar dos resultados de ampliação do acesso à água e do grau de inovação do seu desenho metodológico, mudanças significativas na concepção e no arranjo político-institucional do programa foram observadas a partir de 2011, com a criação do Água para Todos. Com base em dados secundários, relatórios de avaliação e entrevistas com gestores federais e locais nos estados da Bahia e Pernambuco, o presente artigo examina o processo político que levou a tal mudança, trazendo para o centro da discussão suas motivações, evolução e as implicações. Além do interesse analítico de um processo de mudança programática e de disputa entre burocracias estatais, incluindo suas dinâmicas de alianças com atores sociais, o artigo discute os desafios de formulação de políticas públicas e de sua implementação em nível local. Por fim, o programa é discutido sob uma perspectiva mais ampla de redução das vulnerabilidades socioambientais e de necessidade de ajustes frente a desafios decorrentes das mudanças climáticas globais. |
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