Políticas Públicas e Segurança Social: Da Proteção à Des Coesão Social
Resumo O texto que se apresenta pretende analisar a segurança social, enquanto instrumento do Estado, para a garantia da satisfação de necessidades coletivas dos cidadãos, sobretudo as que resultam da sua dimensão social e a repercussão que ela pode ter na promoção da coesão social em Portugal. Entendida a coesão social como a dialética entre mecanismos instituídos de inclusão e exclusão social e as respostas, perceções e disposições dos cidadãos, em face do modo como esses mecanismos funcionam. A coesão social está assim, associada a um acesso equilibrado da população aos resultados do progresso económico, mediante políticas corretivas da distribuição desigual de rendimentos e à aposta na qualidade de vida dos cidadãos. Entendida assim, a conclusão a que chegámos é a de que a coesão social não é alcançável apenas com o recurso ao elemento privilegiado para o efeito: a Segurança Social. Esta, por si só, não consegue garantir o conjunto das necessidades que a determinam nomeadamente, a redução das desigualdades, a eliminação da pobreza e o aumento da participação dos cidadãos na sociedade.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
OBSERVATÓRIO POLÍTICO
2019
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| Online Access: | http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2184-20782019000200035 |
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