Repúblicas bolivarianas e o ICSID: será que o inimigo não é outro?
RESUMO: Países latino-americanos, principalmente as chamadas Repúblicas Bolivarianas, lideram uma reação contra o sistema internacional de promoção e proteção dos investimentos estrangeiros. Sua reação se concentra no ICSID, visto como uma instituição antidemocrática e pró-investidores que prolata laudos contrários a países em desenvolvimento e periféricos. Este artigo coloca tal percepção em perspectiva mediante a análise da estrutura jurídica e do conjunto formado pelo ICSID e os tratados sobre investimento, assim como dos efetivos casos arbitrais contra Bolívia, Equador e Venezuela. Realiza-se, ainda, um breve estudo das alternativas regionais e das restrições constitucionais.
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas
2016
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| Online Access: | http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-46542016000100189 |
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