Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)

Resumo Este artigo examina decisões judiciais criminais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) mediante a consideração de manifestações homofóbicas clássicas (fortemente repressivas da diversidade sexual) e modernizadas (caracterizadas por assimilacionismo das diferenças sexuais a padrões familistas tradicionais). Empregando o método da Análise Temática e por buscas realizadas por ferramenta informatizada no banco de dados de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e pesquisa física junto ao Arquivo Judicial Central de Porto Alegre, foram selecionados 112 processos, totalizando 100 decisões. Constataram-se a elevação quantitativa das decisões, a alteração terminológica na designação dos indivíduos homossexuais envolvidos. Cabe destacar que as manifestações de homofobia clássica apresentam redução na linha temporal, sem, contudo, desaparecer. Percebe-se também o crescimento de manifestações modernas de homofobia, também ampliadas ao longo do tempo, caracterizando a complexidade do campo jurídico.

Bibliographic Details

Main Authors:	Zugno,Gabriel Bigarella, Rios,Roger Raupp, Santos,Leonardo Mello Garcia dos, Pizzinato,Adolfo, Costa,Angelo Brandelli
Format:	Digital revista
Language:	Portuguese
Published:	Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo 2022
Online Access:	http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322022000300202
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!