A desintegração do status quo: direito e lutas sociais

A desintegração do status quo: direito e lutas sociais

A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes de reivindicações democráticas por novos direitos, as quais contribuem para aumentar a complexidade das leis e a necessidade de intervenção judicial para dar sentido ao direito.

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Main Author: Rodriguez,José Rodrigo
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento 2013
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000200005
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spelling oai:scielo:S0101-330020130002000052013-09-17A desintegração do status quo: direito e lutas sociaisRodriguez,José Rodrigo Direito democracia Judiciário Legislativo A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes de reivindicações democráticas por novos direitos, as quais contribuem para aumentar a complexidade das leis e a necessidade de intervenção judicial para dar sentido ao direito.info:eu-repo/semantics/openAccessCentro Brasileiro de Análise e PlanejamentoNovos estudos CEBRAP n.96 20132013-07-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000200005pt10.1590/S0101-33002013000200005
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