Motivações e estratégias do manejo flroestal em assentamentos rurais : Realidades na BR-163 e BR-230 no estado do para

Na Amazônia, boa parte da madeira que abastece a indústria madeireira é suprida informalmente através das florestas dos agricultores familiares, povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas (Lima et al., 2003). Essa dinâmica de exploração não manejada favorece a ocupação desordenada da região (Amaral et al., 1998). Com isso, a partir de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou a construção de uma nova política fundiária para a Amazônia Legal em que áreas do Patrimônio da União vêm sendo destinadas para implantação de assentamentos rurais, permitindo que as comunidades de assentados obtenham renda por meio do uso e manejo sustentável da floresta (MDA, 2007). Essas comunidades podem consolidar parcerias com empresas do setor privado que realizam o manejo florestal legalizado na Amazônia. Diante dessa realidade, o projeto de estudo objetivou analisar as estratégias individuais e as tipologias de contratos de planos de manejo florestal entre empresas que realizam a exploração madeireira legal na floresta amazônica e projetos de assentamentos do INCRA (PAs, PDS) para identificar as condições que facilitam esses contratos, de forma a gerar benefícios para as empresas e, principalmente, para os assentados. Os objetivos específicos do estudo foram definir as estratégias e motivações dos agricultores assentados na exploração florestal, os problemas que limitam sua implantação assim como a influência da especificidade legal do tipo de assentamento na dinâmica da exploração florestal. O plano inicial previu a condução do estudo em assentamentos localizados nas regiões de influência das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), estado do Pará-Brasil, onde os projetos FLOAGRI e FEP, assim como os parceiros destes projetos, têm acesso aos dados ou contato direto e formal com os agricultores dos assentamentos. A intenção era de realizar visitas nesses assentamentos, nos quais seriam aplicadas entrevistas semi-estruturadas para levantamento dos dados, além de entrevistas a membros das equipes técnicas das empresas que realizam o manejo florestal nos PAs. Com os dados obtidos no estudo, esperou-se que os resultados poderiam auxiliar a tomada de decisão dos assentados e das empresas de base florestal nas relações que estes possam consolidar através do conhecimento dos benefícios que os diferentes tipos de contratos possam resultar, assim como, a possibilidade de aplicação dos resultados na discussão entre os diversos atores (governo, comunidades, ONGs, e outros) para formulação de intervenções que assegurem que essas relações sejam econômica e ambientalmente viáveis e corretas.

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Main Author: Espada, Ana Luiza Violato
Format: thesis biblioteca
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Published: USP
Subjects:K10 - Production forestière, E11 - Économie et politique foncières, aménagement forestier, forêt tropicale, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_16129, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_24904, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_5556, http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_32372,
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Espada, Ana Luiza Violato
Motivações e estratégias do manejo flroestal em assentamentos rurais : Realidades na BR-163 e BR-230 no estado do para
description Na Amazônia, boa parte da madeira que abastece a indústria madeireira é suprida informalmente através das florestas dos agricultores familiares, povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas (Lima et al., 2003). Essa dinâmica de exploração não manejada favorece a ocupação desordenada da região (Amaral et al., 1998). Com isso, a partir de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou a construção de uma nova política fundiária para a Amazônia Legal em que áreas do Patrimônio da União vêm sendo destinadas para implantação de assentamentos rurais, permitindo que as comunidades de assentados obtenham renda por meio do uso e manejo sustentável da floresta (MDA, 2007). Essas comunidades podem consolidar parcerias com empresas do setor privado que realizam o manejo florestal legalizado na Amazônia. Diante dessa realidade, o projeto de estudo objetivou analisar as estratégias individuais e as tipologias de contratos de planos de manejo florestal entre empresas que realizam a exploração madeireira legal na floresta amazônica e projetos de assentamentos do INCRA (PAs, PDS) para identificar as condições que facilitam esses contratos, de forma a gerar benefícios para as empresas e, principalmente, para os assentados. Os objetivos específicos do estudo foram definir as estratégias e motivações dos agricultores assentados na exploração florestal, os problemas que limitam sua implantação assim como a influência da especificidade legal do tipo de assentamento na dinâmica da exploração florestal. O plano inicial previu a condução do estudo em assentamentos localizados nas regiões de influência das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), estado do Pará-Brasil, onde os projetos FLOAGRI e FEP, assim como os parceiros destes projetos, têm acesso aos dados ou contato direto e formal com os agricultores dos assentamentos. A intenção era de realizar visitas nesses assentamentos, nos quais seriam aplicadas entrevistas semi-estruturadas para levantamento dos dados, além de entrevistas a membros das equipes técnicas das empresas que realizam o manejo florestal nos PAs. Com os dados obtidos no estudo, esperou-se que os resultados poderiam auxiliar a tomada de decisão dos assentados e das empresas de base florestal nas relações que estes possam consolidar através do conhecimento dos benefícios que os diferentes tipos de contratos possam resultar, assim como, a possibilidade de aplicação dos resultados na discussão entre os diversos atores (governo, comunidades, ONGs, e outros) para formulação de intervenções que assegurem que essas relações sejam econômica e ambientalmente viáveis e corretas.
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