Apresentação da proposta final do Sistema Único da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SUAGRO
Resumo do produto: presentação consolidada do modelo de gestão para o SUAGRO que deverá substituir o antigo modelo de repasse de recursos via convênios.O documento consolida todo o processo de formulação e implantação do Sistema Único da Agricultura, discorrendo sobre todas as etapas, e definindo as instâncias de decisão, os processos que devem ser iniciados e propondo um cronograma.O relatório propõe também um modelo para o modo de operação do SUAGRO e os critérios de alocação de recursos destinados aos estados e municípios no Fundo? Qual objetivo primário do Produto? O objetivo do relatório é definir um novo modelo de gestão dos recursos da Agricultura nos moldes dos sistemas já implantados com sucesso nas áreas da Saúde e da Assistência Social – o SUS e o SUAS, respectivamente.O trabalho apresentado consolida as informações do início ao fim do processo de organização do Sistema Único da Agricultura, o funcionamento do Fundo Nacional de Agricultura e as estratégias e ações devem ser tomadas para que esse processo se dê com agilidade e sustentabilidade? Que problemas o produto deve resolver? O relatório indica os caminhos mais adequados para o sucesso da proposta de um novo modelo de gestão da Agricultura, definindo o passo a passo e trazendo indicações elaboradas a partir de estudos e experiência na implantação dos Sistemas Únicos de gestão referidos acima. Estes estudos permitem avanços significativos a partir do que já foi testado, identificando erros e acertos. O produto define papeis e atribuições de todos os atores envolvidos – Secretarias do MAPA, outros ministérios do Governo Federal, estados e municípios e traça também modelos para definição dos repasses e critérios de cálculo? Como se logrou resolver os problemas e atingir os objetivos? A experiência do autor na implantação SUAS foi a bússola para os estudos empreendidos que indicaram as formas de vencer os obstáculos e dificuldades já vividas pelas áreas da Saúde e Assistência, e possibilitara ainda a importância das especificidades do contexto de financiamento da Agricultura.O consultor pode, assim, propor as adequações para a implantação de um sistema único no âmbito do financiamento e transferência de recursos para estados e municípios a partir do MAPa? Quais resultados mais relevantes? O resultado mais relevante é o passo a passo, enriquecido pelas ponderações e indicações de caráter político, para colocar em andamento o processo de implantação efetiva do SUAGRO. o Esse relatório é um documento de referência para o processo de mudança na forma como o MAPA repassa recursos para estados e municípios. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? É fundamental que o relatório seja analisado e estudado por todos os gestores das secretarias finalísticas e por todos os atores do MAPA envolvidos na formulação do SUAGRO. Como já foi apontado, o relatório deve ser utilizado como documento de referência para a criação do SUAGRO.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2015
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