Levantamento e sistematização do arcabouço?nstitucional e legal brasileiro relativo ao controle de?heias e inundações - Relatório de acompanhamento.
O relatório tem como objetivo geral a sistematização do? arcabouços legal e institucional no tema controle de cheias ? inundações, destacando a relação desses temas com os aspectos d? uso e ocupação do solo e o meio ambiente? Como objetivos específicos têm-se: produção de material qu? reúna os principais normativos relativos ao controle de cheias e ? inundações e a identificação dos principais atores institucionai? participantes do modelo institucional brasileiro, qualificando-os legal ? institucionalmente.
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2014
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