Documento contendo relatório descrevendo o apoio fornecido nos pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE.
"Resumo do Produto: O referido produto destina-se a apresentar conhecimento e esclarecimentos a respeito de pareceres jurídicos firmados nos Convênios e Contratos no âmbito do PROCASE visando demonstrar a viabilidade jurídica. Qual o objetivo primário do Produto? Analisar instrumentos a serem formalizados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEAFDS/PROCASE, com participação de entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico, atestando a verossimilhança jurídica."
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KOHA-OAI-BVE:1441992021-01-30T13:40:08ZDocumento contendo relatório descrevendo o apoio fornecido nos pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE. Porto, Ricardo José IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49 textpor"Resumo do Produto: O referido produto destina-se a apresentar conhecimento e esclarecimentos a respeito de pareceres jurídicos firmados nos Convênios e Contratos no âmbito do PROCASE visando demonstrar a viabilidade jurídica. Qual o objetivo primário do Produto? Analisar instrumentos a serem formalizados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEAFDS/PROCASE, com participação de entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico, atestando a verossimilhança jurídica."Produto Técnico"Resumo do Produto: O referido produto destina-se a apresentar conhecimento e esclarecimentos a respeito de pareceres jurídicos firmados nos Convênios e Contratos no âmbito do PROCASE visando demonstrar a viabilidade jurídica. Qual o objetivo primário do Produto? Analisar instrumentos a serem formalizados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEAFDS/PROCASE, com participação de entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico, atestando a verossimilhança jurídica." |
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"Resumo do Produto: O referido produto destina-se a apresentar conhecimento e esclarecimentos a respeito de pareceres jurídicos firmados nos Convênios e Contratos no âmbito do PROCASE visando demonstrar a viabilidade jurídica.
Qual o objetivo primário do Produto?
Analisar instrumentos a serem formalizados pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEAFDS/PROCASE, com participação de entidades estatais ou paraestatais por meio de emissão de parecer jurídico, atestando a verossimilhança jurídica." |
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