Documento técnico contendo levantamento e avaliação dos dados qualitativos e dos recursos aplicados nos órgãos Estaduais de Terra, no âmbito do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, na região Sudeste.

Qual a finalidade do Produto? O presente estudo contribui para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária com o levantamento de dados obtidos por meio das parcerias celebradas no âmbito do PCRF, fornecendo assim, subsídios técnicos para verificação do estágio atual da ação de regularização fundiária, identificando a situação dos imóveis levantados, bem como os investimentos necessários para a continuidade da ação nos Estados da Região Sudeste, considerando o período entre os anos de 2004 – 2018 (PCRF), visando definir estratégias que permitam potencializar as ações de regularização fundiária com propostas de novos estudos subsidiando assim, os gestores da Subsecretaria de Reordenamento Agrário – SRA/SEAD, atual Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA no aprimoramento da gestão das ações voltadas para a governança fundiária. Quais resultados alcançados mais relevantes? Avaliação qualitativa dos dados prospectados e dos recursos aplicados nos órgãos Estaduais de Terra no âmbito do PCRF na região Sudeste. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso? Utilizá-lo como subsídio na tomada de decisão voltada para análise de projetos e eleição de novas áreas para atuação do PCRF na Região Sudeste. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Este Produto contribuirá para o aperfeiçoamento do Objetivo Imediato 1 – Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária por meio do item 1.7 – Prospecção de instrumentos de parcerias elaborados.

Bibliographic Details

Main Authors:	Gomes Carvalho, Henrique, IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49
Format:	Texto biblioteca
Language:	por
Published:	Brasil IICA 2019
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